A 10 de junho, celebramos o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Este feriado assinala a morte do poeta Luís de Camões, em 1580 e do programa de festividades costumam constar coisas como discursos políticos, desfiles e demonstrações militares. Mas por que razão se celebra o dia de Portugal também neste dia?
Escolher um dia para festejar todo um país não é tarefa fácil. Regra geral, as escolhas recaem sobre datas em que ocorreram eventos históricos ligados à independência desse país ou a grandes batalhas, por exemplo. Mas Portugal é um exemplo invulgar: o dia escolhido está ligado à vida daquele que foi o maior poeta português, Luís Vaz de Camões.
História do Dia de Portugal
O 10 de junho tornou-se feriado após a implantação da República, a 5 de outubro de 1910. Nessa ocasião, definiram-se também os feriados nacionais, sendo que muitos feriados foram eliminados, especialmente os de cariz religioso, para consolidar a laicização da sociedade e diminuir a influência do clero.
Previa-se também que cada município escolher um dia do ano para representar as suas festas tradicionais e municipais. Lisboa acabou por escolher o 10 de junho, em honra de Camões, já que se pensa que essa foi a data da morte do poeta. De feriado municipal, passou a ser festejado a nível nacional no Estado Novo.
Durante o Estado Novo, e até à Revolução dos Cravos, a 25 de abril de 1974, este dia tinha o nome de “Dia de Camões, de Portugal e da Raça.”, ocasião em que exacerbavam as características nacionais. O facto de Camões ser uma figura associada aos Descobrimentos foi também aproveitado pelo regime, por forma a celebrar os territórios coloniais, dando a ideia de uma raça e língua comum.
A partir de 1978, passou a ser designado de Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. No feriado, o Presidente da República e altas personalidades do Estado costumam participar em diversas comemorações, que decorrem em cidades diferentes. São também distinguidas nesta data diversas individualidades, pelo seu trabalho em nome da nação.
Que outras datas também poderiam ser o “Dia de Portugal”?
Apesar da importância e significado do 10 de junho, algumas questões se levantam: que garantias temos de que o poeta realmente faleceu nesse dia? Além disso, como foi um feriado associado à “raça”, durante a ditadura, o simbolismo deste dia ficou um pouco manchado. Mas afinal, que outros candidatos teríamos para o Dia de Portugal?
1. 24 de junho
Em 1128, nesta data, travou-se a batalha de São Mamede, entre as tropas de D. Afonso Henriques contra as tropas da sua mãe e do Conde Fernão Peres de Trava. As duas fações confrontaram-se no campo de São Mamede, perto de Guimarães.
Com a derrota, D. Teresa e Fernão Peres acabam por abandonar o governo do condado, que ficou então nas mãos do infante e dos seus aliados. Assim chegou ao fim a ambição de D. Teresa em ser senhora de Portugal, havendo lendas e rumores que dizem que esta foi aprisionada no Castelo de Lanhoso e que terá rogado maldições ao seu filho D. Afonso Henriques. Certo é que este dia seria um bom candidato para o Dia de Portugal, pois aqui se formaram as bases para o futuro Reino de Portugal.
2. 5 de outubro
O Tratado de Zamora, assinado entre D. Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, foi o resultado de uma conferência de paz entre ambos, sendo a data da sua assinatura, 5 de outubro de 1143, considerada a data da independência de Portugal e do início da dinastia Afonsina. Assim, o Rei de Castela e Leão concordou que o Condado Portucalense passasse a ser reino, sendo D. Afonso Henriques seu Rei, embora este devesse continuar a fazer vassalagem a Castela e Leão. O dia é já feriado em Portugal, embora não seja lembrado como o dia da assinatura do Tratado de Zamora, mas como o dia da implantação da República, desde 1910.
3. 14 de agosto
No final da tarde de 14 de agosto de 1385, decorreu a batalha de Aljubarrota, entre as tropas portuguesas e inglesas, comandadas por D. João I e por D. Nuno Álvares Pereira, e o exército castelhano e seus aliados, comandados por D. João I de Castela. A batalha decorreu no campo de São Jorge, nas imediações da vila de Aljubarrota. O resultado foi a derrota definitiva dos castelhanos, o fim da crise de 1383-1385 e a consolidação de D. João I como rei de Portugal e fundador da dinastia de Avis.
Esta foi uma das raras grandes batalhas campais da Idade Média entre dois exércitos régios, e é considerada uma das batalhas mais decisivas da nossa História, graças aos resultados e à inovação da tática militar. Diplomaticamente, permitiu a aliança entre Portugal e Inglaterra, que dura até hoje, e permitiu que Portugal se voltasse a reafirmar como Reino independente, abrindo caminho para a era dos Descobrimentos.
4. 7 de junho
Em 1494, nesta data, assinou-se o Tratado de Tordesilhas, entre Portugal e o Reino da Espanha, dividindo-se as terras “descobertas e por descobrir” de ambas as Coroas fora da Europa. O Tratado definia uma linha de demarcação, o meridiano 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão, em Cabo Verde. Os territórios a leste deste meridiano seriam portugueses, e a oeste deste seriam espanhóis. Este tratado consolidaria as conquistas portuguesas e ajudaria a torná-lo numa das nações mais poderosas da época, marcando a transição entre a Idade Média e a Idade Moderna.
5. 1 de dezembro
A 1 de dezembro de 1640 deu-se um golpe de estado, conhecido como a Restauração da Independência, chefiado por um grupo chamado Os Quarenta Conjurados e que alastrou a todo o Reino. Deu-se assim o fim da Dinastia Filipina, em que Portugal esteve em mãos castelhanas, e iniciou-se a Dinastia de Bragança, aclamando-se D. João IV como Rei. Este feriado é comemorado anualmente desde os tempos da monarquia constitucional e é um dos mais antigos, celebrado desde a segunda metade do século XIX. Apesar de conotado com a monarquia, sobreviveu à Implantação da República, que optou por continuar a celebrá-lo como medida popular e patriótica.
Devia ser o 5 de Outubro mas os republicanos quiseram dar a ideia de que a História de Portugal começou em 1910 fazendo tábua rasa de tudo o resto.
O 5 de Outubro seria de facto talvez o mais representativo. Poder-se-á dizer que foi nessa data que PORTUGAL como País independente e reino, passou a existir e ser considerado. 5 DE OUTUBRO DE 1143. (Tratado de Samora).
Primeiro, retificação de Português: Por que razão e não Porque razão.
Concordo que o 5 de Outubro seria o mais adequado, por corresponder ao dia em que Portugal passou a existir como país independente no ano de 1143.
Já agora, mais umas considerações relativamente ao 10 de Junho. Na realidade, a primeira referência histórica ao dia 10 de Junho foi feita por D. Luís I ao declarar, por decreto real, no ano de 1880, que o dia 10 de Junho seria um dia festivo – “Dia de Festa Nacional e de Grande Gala” – para comemorar os 300 anos da data (embora incerta) da morte de Luís de Camões a 10 de Junho de 1580.
Todavia, foi a 29 de Agosto de 1919, através do decreto 17 171, que o dia 10 de Junho passaria a consagrar-se como feriado nacional. A partir de 1933 e até Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto curiosamente criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944.