O ano de 1919 foi marcado por um dos episódios mais curiosos e efémeros da história de Portugal: a Monarquia do Norte. Tratou-se de uma contrarrevolução liderada por militares e civis monárquicos que, em 19 de janeiro desse ano, proclamaram a restauração da monarquia no Porto e em várias cidades do norte do país.
O objetivo era derrubar a República, que tinha sido implantada em 1910 e que atravessava uma grave crise política, económica e social. No entanto, a Monarquia do Norte não teve o apoio esperado nem do rei deposto, D. Manuel II, nem da maioria da população portuguesa. Após 25 dias de resistência, a revolta foi esmagada pelas forças leais à República e o Porto voltou a ser uma cidade republicana.
Neste artigo, vamos contar a história da Monarquia do Norte, as suas causas, os seus protagonistas, os seus acontecimentos e as suas consequências. Vamos também responder a algumas perguntas frequentes sobre este tema. Acompanhe-nos nesta viagem pelo passado!
As causas da Monarquia do Norte
A Monarquia do Norte foi o resultado de vários fatores que contribuíram para o descontentamento dos setores monárquicos com o regime republicano. Entre eles, podemos destacar:
- A participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que teve um elevado custo humano e material para o país e que não trouxe os benefícios esperados em termos de prestígio internacional e de defesa dos interesses coloniais.
- A experiência semi-ditatorial de Sidónio Pais (1917-1918), que suspendeu a Constituição republicana de 1911 e governou com poderes extraordinários, apoiado por uma parte dos militares e por alguns grupos políticos e sociais. Sidónio Pais tentou conciliar os republicanos e os monárquicos, mas acabou por desagradar a ambos. Foi assassinado em dezembro de 1918 por um militante anarquista.
- A instabilidade política e social que se seguiu à morte de Sidónio Pais, com a sucessão de governos provisórios, as greves operárias, as revoltas populares e as conspirações militares. O país estava dividido entre os partidários do modelo presidencialista de Sidónio Pais e os defensores do modelo parlamentar dos primeiros anos da República.
- A crise económica e financeira que afetava o país desde o início da República, com a inflação, a dívida pública, a desvalorização da moeda, a fuga de capitais e a dependência externa. A situação agravou-se com os custos da guerra e com as dificuldades de reconstrução pós-bélica.
- A propaganda monárquica que se intensificou após a morte de Sidónio Pais, aproveitando o descontentamento popular com a República e apresentando a monarquia como uma solução para os problemas do país. Os monárquicos contavam com o apoio de alguns jornais, associações, igrejas e personalidades influentes.
- A influência do Integralismo Lusitano, um movimento político e cultural que defendia uma monarquia tradicionalista, católica e descentralizada, baseada nos valores históricos e culturais de Portugal. O Integralismo Lusitano tinha uma forte presença no norte do país e inspirou alguns dos líderes da Monarquia do Norte.
Os protagonistas da Monarquia do Norte
A Monarquia do Norte teve como principal figura o general Henrique Mitchell de Paiva Couceiro (1861-1944), um militar distinto que tinha participado nas campanhas coloniais e que se tinha destacado na defesa da monarquia e na oposição à República.
Paiva Couceiro tinha liderado várias incursões monárquicas na fronteira entre Portugal e Espanha, entre 1911 e 1912, sem sucesso. Em 1919, foi o presidente da junta governativa do Porto e o comandante das forças monárquicas. Era um adepto do Integralismo Lusitano e um defensor da autonomia do norte de Portugal.
Outro protagonista da Monarquia do Norte foi o rei deposto D. Manuel II (1889-1932), que vivia no exílio em Inglaterra desde 1910. Apesar de ser o legítimo herdeiro do trono português, D. Manuel II não apoiou oficialmente a restauração monárquica de 1919, por considerar que não havia condições para tal e por respeitar a legalidade republicana.
No entanto, manteve contatos com alguns dos líderes monárquicos e manifestou a sua simpatia pelo movimento. D. Manuel II morreu em 1932, sem deixar descendência.
Entre os apoiantes da Monarquia do Norte, destacaram-se também alguns políticos, intelectuais, jornalistas e militares ligados ao Integralismo Lusitano, como Alberto Monsaraz, António Sardinha, Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga, José Pequito Rebelo e Raul Proença. Estes homens foram os responsáveis pela elaboração de um memorando que defendia os princípios e os objetivos da Monarquia do Norte e que foi enviado ao rei D. Manuel II.
Do lado da República, os principais opositores da Monarquia do Norte foram o presidente da República João do Canto e Castro (1862-1934), que assumiu o cargo após o assassinato de Sidónio Pais, e o primeiro-ministro José Relvas (1858-1929), que chefiou o governo provisório que organizou as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte em 1919.
Estes homens contaram com o apoio dos partidos republicanos tradicionais, como o Partido Democrático, o Partido Evolucionista e o Partido Unionista, que formaram uma coligação para defender a República.
No campo militar, destacaram-se também alguns oficiais leais à República, como o coronel Teófilo Duarte (1874-1958), que comandou as forças que cercaram e tomaram Monsanto, um dos últimos redutos monárquicos em Lisboa, e o capitão Sarmento Pimentel (1888-1987), que foi o responsável por acabar com a Monarquia do Norte no Porto, após uma negociação com Paiva Couceiro.
Os acontecimentos da Monarquia do Norte
A Monarquia do Norte teve início na madrugada de 19 de janeiro de 1919, quando um grupo de militares e civis monárquicos ocupou vários pontos estratégicos da cidade do Porto, como a estação de São Bento, os correios e telégrafos, a alfândega e o quartel-general.
Às 10 horas da manhã desse dia, foi proclamada a restauração da monarquia no Porto e hasteada a bandeira azul e branca na Câmara Municipal. Foi também formada uma junta governativa presidida por Paiva Couceiro e composta por representantes das diversas províncias do norte de Portugal.
A notícia da revolta monárquica espalhou-se rapidamente pelo país e provocou reações diversas. Em algumas cidades do norte, como Braga, Guimarães, Viana do Castelo, Lamego e Estarreja, houve adesões à Monarquia do Norte e formaram-se juntas locais. Em outras regiões do país, como Trás-os-Montes, Beira Alta, Beira Baixa e Alentejo, houve tentativas de insurreição monárquica que foram rapidamente reprimidas pelas autoridades republicanas.
Em Lisboa, houve manifestações de apoio à República e também alguns confrontos entre republicanos e monárquicos, que tentaram tomar o Palácio das Necessidades, a residência oficial do presidente da República. Um dos episódios mais violentos ocorreu em Monsanto, onde um grupo de monárquicos se entrincheirou e resistiu durante vários dias ao cerco das forças republicanas.
A Monarquia do Norte teve também uma dimensão internacional, pois Paiva Couceiro tentou obter o reconhecimento diplomático de alguns países europeus, como a Espanha, a França e a Inglaterra.
No entanto, nenhum desses países reconheceu oficialmente a Monarquia do Norte, por considerarem que se tratava de um assunto interno de Portugal e por não quererem interferir na sua soberania. Além disso, o rei D. Manuel II, que vivia em Inglaterra, não apoiou a restauração monárquica e manteve-se fiel à legalidade republicana.
A Monarquia do Norte teve fim a 13 de fevereiro de 1919, quando o Porto foi tomado pelas forças republicanas comandadas pelo capitão Sarmento Pimentel. Após uma negociação com Paiva Couceiro, Sarmento Pimentel conseguiu obter a rendição pacífica dos monárquicos e evitar um derramamento de sangue na cidade.
Paiva Couceiro e os seus homens foram autorizados a sair do Porto com as suas armas e a dirigir-se para Espanha, onde se exilaram. A bandeira azul e branca foi arriada da Câmara Municipal e substituída pela bandeira verde e vermelha da República.
As consequências da Monarquia do Norte
A Monarquia do Norte foi um episódio breve mas significativo na história de Portugal, pois revelou as divisões políticas e sociais que existiam no país após a implantação da República.
Foi também a última tentativa séria de restaurar a monarquia pela via militar, pois após o seu fracasso os setores monárquicos perderam força e influência. A partir de então, o movimento monárquico ficou restrito a pequenos grupos e associações que mantiveram uma atividade essencialmente cultural e simbólica.
A Monarquia do Norte teve também algumas consequências positivas para o regime republicano, pois permitiu uma maior união entre os partidos republicanos tradicionais, que se coligaram para defender a República.
Além disso, contribuiu para o reforço da legitimidade democrática da República, pois nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte realizadas em junho de 1919 os partidos republicanos obtiveram uma ampla maioria dos votos.
A Assembleia Nacional Constituinte elaborou uma nova Constituição republicana que foi promulgada em agosto de 1919 e que restabeleceu o modelo parlamentar dos primeiros anos da República.
